Após receber diversas reclamações de colaboradores, dirigentes e gestores do clube, o Ceará SC protocolou nesta terça-feira uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o conselheiro e juiz de Direito Germano Siqueira, por suposta conduta incompatível com o exercício de sua função e por alegadas ameaças direcionadas a dirigentes da instituição.
Segundo o documento encaminhado ao órgão corregedor do Poder Judiciário, Germano Siqueira teria utilizado sua condição de magistrado para tentar intimidar o presidente do Conselho Deliberativo do clube, em meio ao processo de apreciação das contas da gestão.
Na denúncia, o Ceará SC anexou cópia de um e-mail enviado pelo conselheiro, no qual ele solicitava o cancelamento da reunião do Conselho Deliberativo que deliberaria sobre a aprovação das contas da administração. De acordo com o clube, a mensagem foi redigida em tom considerado hostil e intimidatório, contendo a ameaça de representação junto ao Ministério Público caso a reunião fosse mantida.
Ainda conforme relatado pelo Ceará SC, o presidente do Conselho Deliberativo optou por não ceder às pressões e realizou a reunião conforme previamente convocada. No dia seguinte, segundo a denúncia, Germano Siqueira formalizou uma queixa-crime contra o dirigente.
O clube também sustenta que as condutas atribuídas ao conselheiro não se limitaram aos dirigentes. Integrantes do departamento jurídico teriam sido alvo de manifestações consideradas intimidatórias, após serem acusados por Germano Siqueira de supostamente estarem patrocinando um “estelionato processual” no exercício de suas funções profissionais. Diante da gravidade das declarações, o corpo jurídico do Ceará SC avalia a adoção de medidas junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando à apuração de eventual ofensa às prerrogativas da advocacia e à responsabilização pelas acusações formuladas.
Na representação encaminhada ao CNJ, o Ceará SC também sustenta que as condutas atribuídas ao conselheiro são incompatíveis com os deveres de urbanidade, equilíbrio, prudência e respeito institucional exigidos dos magistrados brasileiros. O clube argumenta que o uso de ameaças, tentativas de intimidação e acusações direcionadas a dirigentes e advogados contraria os princípios estabelecidos pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, motivo pelo qual requer a devida apuração dos fatos pelo órgão de controle disciplinar do Judiciário.
Além da representação apresentada ao CNJ, o Ceará SC manifestou, por meio de nota, profundo pesar diante da conduta atribuída ao conselheiro e informou que estuda a adoção de medidas internas, incluindo a possibilidade de solicitar sua expulsão do quadro associativo do clube por suposta infração aos deveres estatutários e comportamento incompatível com os princípios da instituição.
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